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Pres. Tanc. Neves: Coleta de lixo, na eminência de um colapso do lixão

Por Notícia na Tela
16 de novembro de 2018 11:26 Comentários
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Moradores na vizinhança ao lixão de presidente Tancredo Neves voltam a cobrar medidas legais e de condutas de saúde pública para que sejam respeitadas as famílias que vivem naquela região, “não há mais espaço para o lixo e nós estamos sofrendo com a contaminação. Vamos fechar e desta vez até que encontre outro local”.

Este é mais um dos problemas crônicos da ignorância de todos os gestores que passaram no governo municipal, “empurrando o problema com a barriga”, assim como o problema do cemitério na sede do município que, até os dias de hoje,  não foi resolvido. O lixão recebe apenas ações paliativas e cai no esquecimento. 

Porém, a população já está se articulando para fechar a entrada do lixão por prazo indeterminado, uma vez que nenhum projeto vem sendo construído. A lei  N° 12.305, de 2010, de Política Nacional de Resíduos Sólidos diz que:
“O art. 25 do PNRS estabelece que a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil é um compromisso de todos: poderes públicos, classe empresarial e sociedade em geral. O art. 30 dispõe acerca da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, segundo a qual cada setor (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos) tem um papel específico nas várias etapas que envolvem a existência do produto, da produção ao descarte final. Esses setores deverão empreender esforços integrados no planejamento e execução dos mandamentos do PNRS, sob pena de sanções cíveis, administrativas e criminais, nos termos do art. 51, in verbis:
“Art. 51. Sem prejuízo da obrigação de, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados, a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento sujeita os infratores às sanções previstas em lei, em especial às fixadas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”, e em seu regulamento.”
Em uma conversa informal com um dos moradores da comunidade, a redação do NT chegou à conclusão de que toda população tancredense precisa sentir na pele o caos que eles estão vivendo a anos, inclusive a gestão, também foi informado de lixo do município de Teolândia estaria sendo despejado no mesmo local, detalhe que não há constituição de provas, portanto não afirmaremos tal irresponsabilidade.

Em outros movimentos já foi manifestado cobrando medidas, mas o alerta foi dado, “vamos fechar o lixão, e toda cidade vai sentir os efeitos”.

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