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MEC diz que professor deve ser denunciado se divulgar atos

Por Notícia na Tela
31 de maio de 2019 14:27 Comentários
O Ministério da Educação divulgou nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.

Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site da ouvidoria do MEC. A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifestações pelo país contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio.
Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. Questionado pela reportagem a respeito do amparo legal das medidas e sobre o que levou a pasta a citar que até mesmo pais não estão autorizados a divulgar os protestos, o ministério ainda não respondeu.

Além de vetar a divulgação dos atos em horário escolar, o ministério também diz em nota que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado. “Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, diz a nota.

Na véspera dos protestos, em vídeo nas suas redes sociais, o ministro Abraham Weintraub havia dito que há “coação” por parte de professores pela participação dos estudantes nos atos.

“Estamos recebendo aqui no MEC [Ministério da Educação] cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos e que serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações”, disse o ministro.

“O MEC está fazendo um esforço muito grande para que o ambiente escolar não seja prejudicado por uma guerra ideológica que prejudica o aprendizado dos alunos”, disse. No dia do primeiro ato contra os bloqueios na educação, em 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro chamou quem foi às ruas de imbecis e “idiotas úteis” usados como “massa de manobra”. No entanto, uma semana após a mobilização o governo repôs parte da verba contingenciada da área.

Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao MEC um total de R$ 1,6 bilhão –21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões — 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários).

Também nesta quinta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por danos morais coletivos. Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril.

A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.Os procuradores ressaltaram entre as muitas declarações de Weintraub, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando ele disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”.

O MEC disse em nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. “Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação”, disse a pasta.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou vídeo nesta quinta (30) em que nega que o governo tenha reduzido verbas destinadas à recuperação do Museu Nacional e atribui a decisão à bancada federal do Rio. No vídeo, publicado em sua página no Twitter, munido de um guarda-chuva e com gestos que imitam o clássico “Singing in the rain”, Weintraub diz que “está chovendo fake news”. “Novamente um veículo de comunicação das pessoas que estão de mal com a vida tenta macular a imagem do MEC”, afirma.

“Essa última fake news alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional, aquele que o reitor da UFRJ não conseguiu explicar, estaria sendo feito pelo MEC. Fake news”, disse ao citar reportagem publicada nesta quinta-feira (30) pela Folha de S.Paulo.

Na quarta (29), dados divulgados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil apontaram que o bloqueio do governo Bolsonaro envolve verbas para a reforma do Museu Nacional no Rio de Janeiro, atingido por incêndio em setembro de 2018.

Nesta quinta, porém, Weintraub negou que os cortes tenham relação com o governo. “O que acontece é que havia emendas parlamentares de R$ 55 milhões para recuperar o museu. A bancada do Rio de Janeiro resolveu reduzir em R$ 12 milhões, sobrando R$ 43 milhões para as obras. Nada a ver com o MEC”, afirma.

“Mas mesmo que não tivessem reduzido e o dinheiro estivesse prontamente disponível para ser gasto, o projeto ainda não está protocolado e não daria para começar as obras. Mais uma mentira. Não para de chover no MEC”, disse, girando o guarda-chuva. No início do mês, Weintraub usou chocolates para contestar o impacto do bloqueio. A cena gerou memes e críticas nas redes sociais.
Folhapress

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