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Pres. Tan. Neves: Repasse dos royalties pode passa a reder mais de R$ 700.000,00

Por Notícia na Tela
28 de maio de 2019 20:03 Comentários
Foto: PTN NEWS
Uma nova configuração financeira se estabeleceu em quatro prefeituras de municípios do Baixo Sul a partir de ações que reivindicam aumento nos repasses dos royalties. Com aumentos que saltaram de R$ 1 mil para mais de R$ 700 mil mensais desses repasses, Jaguaripe, Valença, Presidente Tancredo Neves e Teolândia passaram a fazer parte de uma nova ordem econômica na região. Antes, apenas Cairu se beneficiou dos royalties a partir da produção de gás do Campo de Manati em 2007.

Com 18.588 pessoas, Jaguaripe viu suas finanças reforçadas a partir de março de 2017, os royalties, que até o mês de fevereiro daquele ano era de cerca de R$ 37 mil, saltou para R$ 689.898,18 em maio de 2019. Já Presidente Tancredo Neves, com uma população de 27.422 pessoas, recebia um repasse mensal até o mês de março de 2019, referente aos royalties, na ordem de R$ R$ 853,03. A partir de abril, esse valor saltou para R$ 590.935,67, chegando a R$ 702.937,22 no último repasse agora em maio.

Teolândia, com 14.860 pessoas, outro município que também vinha recebendo valores significativos de royalties viu suas receitas desabarem. Até março, a Prefeitura estava recebendo cerca de R$ 650 mil, teve sua liminar caçada e voltou a receber cerca de R$ 12 mil em maio. No entanto, a procuradoria do Município pode recorrer e recuperar o aumento de royalties.

Já Valença, maior município do Baixo Sul com 95.858 pessoas, que também tem um gasoduto passando nas águas de Guaibim começou a receber os novos valores a partir de junho de 2018, antes, os repasses eram de cerca de R$ 40 mil, saltou para R$ 735.157,55 em maio deste ano. Esses dados estão contidos no demonstrativo de distribuição de arrecadação do sistema de informação do Banco do Brasil sobre os repasses constitucionais para os municípios brasileiros.

Esses municípios começaram a se beneficiar dessas decisões a partir de reivindicações de suas procuradorias jurídicas junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que paga uma compensação financeira aos municípios impactados pela exploração de gás no Campo de Manati na Bacia de Camamu. Segundo o entendimento jurídico das procuradorias desses municípios, suas terras e bacias hidrográficas foram impactadas com a passagem do gasoduto que leva o produto até a Refinaria Landulpho Alves em São Francisco do Conde e por isso tem direito a esta compensação financeira.

Os técnicos alertam que a situação é de ordem jurídica e a ANP pode caçar as liminares, entretanto, eles afirmam que cada caso é um caso e dentro das diretrizes da ANP, os municípios que tem o gasoduto dentro dos limites de suas dimensões têm sim direito a esse recurso.

VEJA QUANTO O SEU MUNICÍPIO RECEBEU DE ROYALTIES EM MAIO DE 2019
Presidente Tancredo Neves: R$ 702.937,22
Teolândia: R$ 11.159,18 (Até abril era de R$ 650 mil)
Jaguaripe: R$ 689.898,18
Valença: R$ 735.157,55
Taperoá: R$ 961,30
Nilo R$ 845,94
Ituberá: $ 1.038,20
Camamu: R$ 1.115,11
Cairu: R$ 336.348,13
Salinas das Margaridas: R$ 1.047.462,28
Maragogipe: R$ 689.898,18
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