Proposta de reforma do Governo quer restringir acesso a abono salarial
O relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fará modificações na proposta do governo que restringe o pagamento do abono salarial (PIS) a quem ganha um salário mínimo (em R$ 998). Atualmente o benefício é concedido a quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil).
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A ideia é que o relator adote uma solução intermediária de 1,4 salário, segundo fontes a par das discussões.
O objetivo é evitar que trabalhadores de cinco estados, entre eles do Rio sejam cortados automaticamente do universo de beneficiários porque o piso nessas localidades supera o mínimo nacional.
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Moreira pretendia retirar da reforma a mudança no abono por entender que a medida não faz parte do tema da previdência. Na avaliação dele, a alteração mexe com direitos de trabalhadores ativos.
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No entanto, o impacto fiscal da medida, de quase R$ 170 bilhões em 10 anos, pesou na decisão. Ele também não conseguiu uma fonte de receitas para compensar a perda.
Agência O Globo
