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TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio de Atibaia em SP

Por Notícia na Tela
6 de maio de 2020 21:50 Comentários
Foto: Ricardo stuckert

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente.

O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril. A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras.

Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente. O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente. O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado pela imprensa.

O extrato da sessão, que é um resumo do julgamento, foi publicado às 14h46. Até a tarde desta quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido publicada. Para o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, a manutenção da prisão é “injusta e arbitrária”.

A defesa aguarda a publicação do acórdão para definir possíveis recursos. Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses. Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019. 
G1
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