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Conta de luz mais BARATA! Bolsonaro assina MP que diminuí tarifa até 2025

Por Notícia na Tela
3 de setembro de 2020 20:37 Comentários
Brasileiros terão conta de luz reduzida até 2025. Nesta terça-feira (02), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória onde permite que a tarifa para os consumidores de energia elétrica fique mais barata ao longo dos próximos anos. A decisão foi informada pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada oficialmente pelo governo. Entenda.  

De acordo com a nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa faz parte do novo regime de consumo de energia elétrica proposto pelo governo, que tem como finalidade repassar recursos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).  

Saiba sobre a CDE 
A CDE funciona como um fundo onde há todos os encargos das contas de luz e é por meio dela que se autoriza os descontos para os consumidores de baixa renda, como aqueles contemplados pelo programa de universalização Luz Para Todos. 

Seu abastecimento se dá a partir dos recursos pagos na conta de luz cujo o orçamento anual é de cerca de R$ 20 bilhões. Ao destinar outras fontes de dinheiro para o CDE o governo reduz então a necessidade de aposte dos consumidores, fazendo com que as contas de energia fiquem mais baratas.  

Tramitação do texto 
De acordo com fontes administrativas, a edição da MP deverá ser validada em breve. Seu texto visa direcionar os recursos ofertados pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras, deixando de ir para programas de Pesquisa e Desenvolvimento Eficiência Energética e indo para a CDE. 

Outra justificativa para a proposta também é que por meio dela o poder público espera minimizar os impactos dos empréstimos ofertados às distribuidoras mediante os efeitos da pandemia do novo coronavírus.  

Ao longo dos últimos meses, com o aumento do número de inadimplência e isenção da obrigatoriedade de pagamento das contas para os menos favorecidos, o governo precisou ofertar financiamentos para que estas empresas não entrassem em crise.  

O valor do empréstimo deverá ser quitado até o ano de 2025, juntamente com a nova correção elétrica que dessa vez atingirá não só as grandes marcas como a população de um modo geral
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