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Valença: Prefeitura e empresários se unem para evitar demolição de barracas da Praia de Guaibim

Por Notícia na Tela
10 de fevereiro de 2021 17:14 Comentários
A Prefeitura de Valença, no Baixo Sul da Bahia, através das secretarias Executiva, de Turismo, de Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, reuniram-se com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na manhã desta quarta-feira (10) na capital baiana, para discutir diversas ações para regulamentar a manutenção das barracas da Praia de Guaibim. A ação “visa sensibilizar a Justiça quanto ao processo que corre em Valença que pede a retirada das barracas da Praia “, comentou o titular da Secretaria Executiva, Cláudio Queiroz.

O processo, iniciado a partir de uma ação civil pública encabeçada pelo Ministério Público Federal da Bahia em 2017, denunciava os donos de barracas no Guaibim, pedindo a imediata remoção dos obstáculos que dificultavam ou impediam o acesso da população à área de praia, assim como a retirada de todos os estabelecimentos irregularmente instalados no local.

Fatos burocráticos que ocorreram garantiram a permanência das barracas, embora a decisão de realizar as demolições continue valendo.

A primeira reunião deste ano versou sobre uma proposta da prefeitura em requalificar as barracas, ao invés da derrubá-las, além da busca pelo gerenciamento de praia, que tem por objeto transferir ao Município a gestão das praias marítimas de seu território, inclusive as áreas de bens de uso comum com exploração econômica.

 Segundo Cláudio Queiroz, a ideia da Prefeitura foi muito bem recebida pela equipe da Secretaria Nacional, porém outras reuniões devem ocorrer no intuito de objetivar a solução exata para o problema.

Estrela Dalva, presidente da Associação dos Comerciantes e Barraqueiros do Guaibim, participou do encontro.
LVN
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