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MP-BA denuncia cinco em operação contra fraudes em processos judiciais

Por Notícia na Tela
15 de outubro de 2021 21:58 Comentários
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou denúncia  nesta sexta-feira, 15, contra cinco pessoas por fraude de documentos, falsidade ideológica, fraude processual, tentativa de estelionato e corrupção passiva, este último praticado pelos servidores públicos denunciados.

Na lista, estão Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza.

Este é um desdobramento da “Operação Inventário”, que investiga fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos.

Por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), o MP pediu a condenação dos réus pelos crimes, com base no que foi apurado nas investigações, após apreensão de documentos em cumprimento de medidas de busca e apreensão, acordos de colaboração premiada, interceptação telefônica e outros pedidos deferidos pela Justiça após denúncias anteriores. 

Esta é a quarta denúncia da operação. Na peça, o órgão explica que os denunciados conseguiam os dados das contas bancárias supostamente inativas nas instituições financeiras, fabricavam a documentação falsa dos herdeiros, elaboravam petições e cuidavam da parte técnica, garantindo a tramitação do feito em Vara de Família onde tinham influência.

A operação já apreendeu mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs e apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. Todos os mandados cumpridos durante a operação foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.
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