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Presidente Tancredo Neves vive dilema da taxa de lixo instituída pelo Presidente da República

Por Notícia na Tela
11 de novembro de 2021 21:48 Comentários
O presidente da República mais uma vez taxa a população em meio a pandemia que tem registrado números decrescente em virtude da vacinação que o mesmo negligenciou. Com todos os transtornos vivido pela população, o governo federal está obrigando os municípios a instituir a taxa de coleta de lixo em todo território nacional.

Com a aprovação do Novo Marco do Saneamento, em 2020, os municípios que ainda não cobravam a taxa de lixo passaram a ter de exigir uma compensação financeira pela prestação do serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

Desde então, muitos administradores municipais vêm buscando entender melhor os fundamentos da cobrança da taxa de lixo e como fazê-la de forma adequada. Outros batendo palmas pelo aumento na arrecadação.

A base de cálculo da cobrança pela taxa de lixo é o custo anual que a prefeitura tem com a coleta e a destinação dos resíduos. 

Para definir os valores, é importante levar em conta a natureza do serviço, o volume de resíduos e a frequência da coleta, além de características dos imóveis atendidos, como localização, uso, destinação e metragem da área construída.

E em Presidente Tancredo Neves, Vereadores e executivo realizaram uma audiência publica nesta quarta-feira com o objetivo de obter a participação popular, imprimindo suas ideias a cerca do projeto.


Foi encaminhado ao legislativo um projeto com a seguinte tabela:

Desta forma a Câmara municipal faz suas alterações para que a população sofra menos impacto. Ao invés de pagar R$ 200,00 anual pagará apenas R$ 40,00. Aumentando a abrangência de isenção de 60 para 80m², entre outras.

Mas é dado como certo a aprovação da taxa, até então ninguém explica as penalidades reais caso o município não aprove.
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