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Proposta que cria cargo de senador vitalício para ex-presidentes volta a ser articulado; veja quem pode se beneficiar

Por Notícia na Tela
28 de julho de 2022 14:41 Comentários
Parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) articulam a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criaria um cargo de “senador vitalício” para ex-presidentes da República.

A informação foi divulgada pela colunista Andréia Sadi, do Portal G1. A proposta teria voltado a ganhar força devido à preocupação de parlamentares próximos ao presidente com o próprio chefe do Executivo e seus familiares, caso ele perca a eleição, com processos e investigações que correm na Justiça.

Jair Bolsonaro aparece, em todas as pesquisas, em segundo lugar na intenção de votos nos primeiros e segundo turno contra o ex-presidente Lula (PT).

A PEC beneficiaria, a princípio, além de Bolsonaro, a ex-presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Fernando Collor de Mello (PTB). Ainda não há confirmação sobre Michel Temer, já que ele não foi eleito por meio do voto direto. 

PROPOSTA REJEITADA

A ideia de criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes não é nova. Em 2002, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara dos Deputados chegou a aprovar uma PEC que criava o cargo.

A emenda estabelecia que os ex-presidentes a ocuparem o cargo não teriam direito a voto, mas contariam com as prerrogativas do cargo, como a imunidade parlamentar e o foro privilegiado.

Na ocasião o PT, que fazia oposição ao então presidente, Fernando Henrique Cardoso, foi contrário à proposta. O então deputado José Dirceu, que à época era líder do PT, votou contra a aprovação da PEC na CCJ por considerá-la inconstitucional. Entre outros pontos, Dirceu apontou que a proposta ia contra o princípio da separação dos poderes.

Em 2015, em meio à votação da reforma política, novamente uma PEC com a intenção de criar o cargo de senador vitalício – e vetar a participação em novas eleições de ex-presidentes – foi apreciada e rejeitada pelos parlamentares. 
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