 |
| Crédito: Reprodução - Home do site da Instituição suspeita de fraudar concursos públicos |
A Polícia Civil de Minas realizou três prisões, entre elas a de um policial militar baiano
Uma operação policial contra o Instituto de Educação e Saúde Pública (IESP Concursos), com sede na cidade baiana de Serrinha, terminou na prisão de um advogado na cidade de Caratinga (MG), do presidente da Câmara de São José da Lapa (MG) e de um policial militar da Bahia que residia em Caruaru (PE). O presidente do Instituto, residente em Feira de Santana, não foi localizado durante a ação policial e continua sendo procurado. As prisões ocorreram nessa quarta-feira (8).
O instituto é suspeito de fraudar concursos na Bahia. Apesar de sediado em Serrinha, também teria realizado diversas seleções em outros municípios de Minas Gerais, como os citados.
Segundo informações da Polícia Militar de Minas, foram emitidos 18 mandados de busca e apreensão e seu cumprimento aconteceu na Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.
Dentre os principais alvos da operação, estão quatro escritórios de advocacia, a Câmara Municipal de São José da Lapa, a Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga, a sede do Instituto de Educação e Saúde Pública e as residências dos investigados.
Segundo a polícia, a organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos municipais teria alterado o ato constitutivo da Associação Comunitário de Guarani e Jurema, com sede em Serrinha (BA), transformando-a no Instituto de Educação e Saúde Pública (IESP Concursos). Assim, o Instituto passou a oferecer a realização de concursos públicos municipais, alegando possuir mais de 20 anos de experiência na área.
“Por se tratar de associação sem fins lucrativos, e aproveitando-se da previsão contida na Lei de Licitações, os municípios contratavam o Instituto por meio do procedimento de dispensa de licitação”, esclareceu o delegado regional em Caratinga, Ivan Lopes Sales, no material de divulgação da Polícia Civil de Minas.
Segundo apuração da PC de Minas, após a contratação do IESP Concursos, era oferecida a facilitação na aprovação de pessoas indicadas pelo administrador público e servidores públicos do alto escalão municipal, o que teria ocorrido em Piedade de Caratinga (MG). As investigações indicam que o prefeito, após contratar a banca examinadora, passou a oferecer facilitação na aprovação do concurso público mediante o pagamento da quantia correspondente ao primeiro salário a ser recebido pelo cargo.
Intervenção
A Polícia Civil de Minas interveio na realização do concurso em Piedade de Caratinga, digitalizando os gabaritos dos candidatos para garantir que o resultado correspondesse às notas.
“Contudo, após tomar ciência da atuação policial, um membro do Instituto encaminhou, dois dias antes da realização do certame, a prova e o gabarito a fim de garantir a aprovação de um advogado, de um dentista e de uma enfermeira”, explica o delegado Ivan Lopes.
Ainda segundo a PCMG, o advogado beneficiado teria sido o responsável pela contratação do Instituto, utilizando-se do cargo público que exercia à época dos fatos, sendo o principal interlocutor entre o município de Piedade de Caratinga e a banca examinadora.
A fraude no concurso de Piedade de Caratinga ocorreu com a mediação de um policial militar da Bahia, preso nesta quarta-feira (8), e representante do Instituto, bem como por sua esposa, uma advogada supostamente responsável pela alteração do ato constitutivo da associação e que teria poderes de gerir as contas do Instituto.
O instituto possuía como representante em Minas o presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa, que, à época da contratação com o município de Piedade de Caratinga, exercia o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no município de São José da Lapa. Ele seria o responsável pelo oferecimento e formalização da contratação, com dispensa de licitação, utilizando, ainda, da atuação de um advogado de Belo Horizonte para angariar outros municípios interessados na fraude.
Com a descoberta da fraude em Piedade de Caratinga, outras investigações podem se desdobrar com os indícios de crimes cometidos em outras cidades.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram apreendidos documentos, computadores, celulares e R$ 10 mil em espécie.
A operação foi coordenada pela Delegacia Regional em Caratinga, com apoio do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) e das polícias civis da Bahia e de Pernambuco.
O CORREIO está tentando contato com o Instituto de Educação e Saúde Pública (IESP Concursos).
