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| Foto do(a) author(a) Maysa Polcri - Dois centros de acolhimento foram montados pela Prefeitura de Salvador |
Casos devem ser denunciados mesmo que a vítima não saiba quem foi o agressor
Nos dias de Carnaval, com a multidão brincando nas ruas, uma foliã passa pela muvuca e sente que alguém apalpou a sua bunda. Ela olha para trás e não consegue identificar quem praticou a violência. Infelizmente, cenas como essa ainda são comuns na maior festa de rua do planeta e os dados mostram que as mulheres que são alvo de importunação sexual na festa resistem em denunciar. Ao todo, 244 vítimas buscaram os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres, localizados nas proximidades dos circuitos Barra-Ondina e Campo Grande, mas apenas cinco casos foram registrados pela Polícia Civil.
Das mais de 240 denúncias nos centros, 96% foram relativas a importunação sexual. O crime consiste em realizar ato e ter comportamento libidinoso que tenha a finalidade de satisfazer o próprio desejo sexual sem consentimento da outra pessoa. A pena para o crime pode chegar a seis anos de prisão.
Segundo a advogada Milena Pinheiro, especialista em violência doméstica e crimes sexuais, muitas vezes as vítimas não denunciam por residir fora de Salvador, o que dificulta o seguimento do processo. “A subnotificação dos casos de violência contra a mulher é gritante no Carnaval. Estamos falando de um período de festa e existem muitas equipes espalhadas. Mas, às vezes, as vítimas não são da cidade e a falta de informação dificulta o registro da ocorrência”, ressalta. “No caso dos camarotes, as vítimas podem ficar tão apavoradas que preferem vender o abadá e não frequentar mais o espaço”.
Durante os dias oficiais de festa, os dois Centros de Referência de Atendimento às Mulheres, localizados nas proximidades dos circuitos Barra-Ondina e Campo Grande, registraram 244 ocorrências. Dessas, 96% foram relativas a importunação sexual. O crime consiste em realizar atos e ter comportamentos libidinosos que tenham a finalidade de satisfazer o desejo sexual sem consentimento. A pena pode chegar a seis anos de prisão.
Os Centros de Referência são vinculados à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude da Prefeitura de Salvador (SPMJ). Além dos casos de importunação sexual, foram registrados oito casos de violência moral e quatro de violência física e psicológica, sendo dois de cada. As vítimas foram acolhidas e orientadas a denunciar os crimes, o que praticamente não aconteceu.
“Nós identificamos um aumento de 39% no número de pessoas que buscaram informações nos centros especializados e um número significativo de casos de importunação sexual. Todo o apoio psicossocial foi oferecido às vítimas, inclusive para os dois casos de estupro”, ressalta Fernanda Lordêlo, titular da SPMJ. No ano passado, foram 273 ocorrências de violências durante o Carnaval - quase 10% a mais do que neste ano.
Enquanto isso, a Polícia Civil registrou 23 casos de violência contra a mulher, cinco casos de importunação sexual e dois estupros durante o Carnaval. Os dados foram divulgados durante coletiva de imprensa do Governo do Estado, na manhã de quarta-feira (14). Pela tarde, a Polícia Civil informou que investiga um terceiro caso de estupro.
Duas mulheres foram vítimas de estupro coletivo, na sexta-feira (9) e no domingo (11). O primeiro crime ocorreu no Circuito Dodô e o segundo na Rua Baependi, em Ondina. O caso mais recente aconteceu na madrugada de quarta-feira (14), enquanto uma mulher vulnerável retornava do Carnaval. A polícia ainda procura os suspeitos dos dois estupros e investiga a ocorrência do terceiro. A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do Governo do Estado da Bahia foi procurada, mas não se manifestou sobre os crimes.
A importância de denunciar
Uma jovem de 27 anos foi vítima de importunação sexual no sábado (10) de Carnaval, no Circuito Barra-Ondina. Ela e um grupo de amigos decidiram curtir a folia de hot pants (uma espécie de biquíni) e meia arrastão naquele dia. Desde o momento em que chegou no circuito, ela se sentiu incomodada com os olhares maldosos dos homens. Até que, no final da noite, um homem a violentou.
“Estava indo em direção ao ponto de ônibus e um rapaz passou entre eu e meus amigos, e, disfarçadamente, apertou a minha bunda. Na hora eu não tive reação, só olhei para trás e vi que ele continuou andando como se nada tivesse acontecido”, relata. Diante de casos como esse, a advogada Milena Pinheiro indica que as mulheres denunciem a importunação sexual, mesmo que não saibam identificar quem cometeu o crime.
“O ideal é que seja registrada a ocorrência sempre porque a vítima pode ter estado em um local em que outras mulheres também registraram ocorrências. Então, a polícia pode intensificar sua ação naquele local específico”, explica Milena Pinheiro. Além disso, câmeras espalhadas nos circuitos da festa podem ajudar a identificar os agressores.
Por, Correio
