A prefeitura de uma cidade da Bahia, é apontada por supostas irregularidades no consumo de combustíveis entre os anos de 2021 e 2025. A denúncia surgiu a partir de dados extraídos do sistema SIGA, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), e enviados por meio da Ouvidoria.
Os registros revelam quase 100 abastecimentos suspeitos, com impacto financeiro estimado em R$ 3 milhões. Entre os casos, chamam atenção 43 registros com valores acima de R$ 20 por litro, chegando a até R$ 70, muito além do preço médio praticado no mercado, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outros 70 registros também foram considerados irregulares e encaminhados ao TCM e a órgãos de fiscalização.
A Prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina já vinha acumulando apontamentos negativos. Em 2021, recebeu multa de R$ 4 mil por falhas em licitações, problemas contábeis e desequilíbrio fiscal. No ano seguinte, foi punida com R$ 1 mil, devido a déficit orçamentário, baixa arrecadação e falhas de controle interno. Já em 2023, o TCM reforçou as críticas, aplicando multa de R$ 2 mil e apontando déficit patrimonial de quase R$ 85 milhões, além de inconsistências em relatórios e falta de comprovação de recolhimento de multas de ex-gestores.
Especialistas alertam que a repetição desses problemas pode caracterizar desvio de recursos públicos e violação dos princípios constitucionais da economicidade e moralidade administrativa.
