O processo do Quinto Constitucional que vai definir no próximo dia 09 o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está em andamento e tem movimentado a advocacia baiana. Entre os nomes que se destacam está o do advogado Dr. Roberto Oliveira, natural de Gandu, que aparece entre os favoritos nesta primeira fase da votação. Cartão postal
O Quinto Constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal que determina que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por profissionais da advocacia e do Ministério Público, e não por concurso. No caso dos advogados, a escolha ocorre em três etapas: primeiro, os profissionais regularmente inscritos na OAB votam para formar uma lista sêxtupla; em seguida, os desembargadores do TJ-BA reduzem essa lista para três nomes; e, por fim, o Presidente da República faz a nomeação final.
Além de seguir critérios técnicos e éticos, o processo deste ano também respeita as regras de paridade de gênero e raça, ampliando a representatividade dentro do Tribunal.
Com mais de 15 anos de atuação na advocacia trabalhista, Dr. Roberto Oliveira tem se destacado pela militância e pelo compromisso com a valorização da categoria. A candidatura dele vem ganhando apoio expressivo, especialmente entre advogados do interior, que enxergam sua possível chegada ao TJ-BA como um marco de representatividade e reconhecimento regional.
